Lançamentos: Guia de Referência para Direitos Autorais

Na Roma Antiga, as obras eram reproduzidas por cópias manuscritas. Os verdadeiros autores não eram remunerados pelos trabalhos, apenas os copistas. Além de não possuírem a “paternidade” reconhecida, nem sempre a fidelidade dos trabalhos era mantida. A ausência de proteção jurídica na Antigüidade perdeu espaço com o avanço da tecnologia e o surgimento do conceito de copyright. O início do Direito Autoral no Brasil e os principais questionamentos sobre o assunto estão retratados no lançamento O que você precisa saber sobre direitos autorais, da Editora Senac Nacional.

Escrito pelo advogado Henrique Gandelman, o livro traça a evolução histórica do direito autoral e aborda, didaticamente, todos os aspectos que envolvem a criação intelectual. Por meio de perguntas e respostas, O que você precisa saber sobre direitos autorais (R$25,00, 160 páginas) analisa os princípios gerais da legislação e situações específicas, como as diferenças entre marcas, registros e patentes, os prazos de proteção das obras, e os principais tratados internacionais que regulam a matéria. A questão da proteção das criações publicitárias, webdesign, obras audiovisuais, fotográficas e cópias autorizadas também foram abordadas pelo autor.

Sobre o autor

Com ampla experiência em propriedade intelectual, o advogado Henrique Gandelman é membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e associado internacional da American Bar Association (ABA). Como consultor, trabalhou no projeto do escritório de direitos autorais da Biblioteca Nacional (RJ), tendo realizado conferências e seminários sobre o tema. Gandelman ainda é autor de outros livros, como por exemplo De Gutenberg a Internet: Direitos Autorais na Era Digital .